Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Exceção de incompetência em razão do lugar

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.

Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI

Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção à Zona Franca de Manaus.